Lista de Proposições

Exp. 7472 - IND 499/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7462 - IND 498/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7470 - IND 497/2024 - Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7469 - IND 496/2024 - Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7421 - IND 495/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a isenção das tarifas de água e esgoto do mês de maio/2024 para todas as contas/matrículas do município; isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis foram diretamente atingidos pelas recentes enchentes; e isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis serviram ou ainda servem como abrigo ou alojamento às pessoas atingidas pelas recentes enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7401 - IND 494/2024 - Indicamos ao poder executivo municipal que com a maior brevidade e eficiência possível abra um canal para contato para que as pessoas que necessitam deste benefício assistencial possam fazer contato com o município e conseguir o pagamento do aluguel-social pelo período de 6 (seis) meses, no mínimo, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, em caso de necessidade. Ver. Gabriel Dias Exp. 7400 - IND 493/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que crie um setor específico na estrutura administrativa municipal, por prazo determinado, o qual se sugere 6 (seis) meses, com a contratação emergencial de psicólogos (as) e psiquiatras para o atendimento de famílias atingidas pela enchente e que quiserem receber este suporte neste momento de fragilidade emocional. Ver. Gabriel Dias Exp. 7399 - IND 492/2024 - A presente Indicação tem a finalidade de auxiliar o Governo Municipal na contenção de futuras enchentes, avaliando a construção de cidades como Nova Orleans (EUA) e Tóquio (Japão), que sofreram severas inundações e reconstruíram todo o sistema de diques e escoamento de água. Ver. Lemos Exp. 7388 - IND 491/2024 - Indico que transferências escolares sejam atendidas com urgência, pois, muitas crianças de áreas afetadas pela enchente não poderão retornar para as suas casas, breve ou definitivamente, logo, não podem ser afetadas também com entraves burocráticos e falta de celeridade nas requisições feitas por suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7387 - IND 490/2024 - Indico a compra de kits escolares para todas as crianças da rede municipal de ensino, que residam nas áreas afetadas por enchentes em São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7384 - IND 489/2024 - Indica a suspensão das faturas de água por 120 dias, bem como e isenção de no mínimo 3 (três) faturas de consumo de água do SEMAE referente aos imóveis que estão sendo utilizados como abrigos oficiais de pessoas e pets atingidos pela inundação. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 7382 - IND 488/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que crie um cadastro com os estabelecimentos privados, associações públicas e privadas, bem como entidades religiosas que serviram como ponto de armazenamento e distribuição de doações e como abrigos temporários, bem como seja realizada uma compensação financeira proporcional ao custo financeiro que cada estabelecimento teve com o fechamento do seu negócio para a realização de atividade de interesse público durante a pandemia. Ver. Gabriel Dias Exp. 7378 - IND 487/2024 - Indica a criação do "PROGRAMA DE ADOÇÃO SUSTENTÁVEL" para os animais resgatados das enchentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7376 - IND 486/2024 - Indico Criar parques lineares ao longo dos rios que possam atuar como zonas de inundação controlada, absorvendo o excesso de água. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7375 - IND 485/2024 - Indico Colaborar com empresas privadas para financiar e implementar projetos de infraestrutura contra inundações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7374 - IND 484/2024 - Indico programas para envolver a comunidade na limpeza regular de rios e canais para evitar obstruções que possam causar transbordamentos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7373 - IND 483/2024 - Indico Utilizar softwares de modelagem hidrológica para prever o comportamento das águas durante tempestades e planejar melhor as intervenções. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7372 - IND 482/2024 - Indico Planejar e gerenciar as bacias hidrográficas de maneira integrada para equilibrar as necessidades ambientais, sociais e econômicas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7371 - IND 481/2024 - Indico Promover o uso de telhados verdes, pavimentos permeáveis e jardins de chuva para aumentar a infiltração de água no solo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7370 - IND 480/2024 - Indico Restaurar pântanos e áreas úmidas, essas áreas atuam como esponjas naturais, absorvendo e armazenando grandes quantidades de água. Ver. Hitler Pederssetti