Lista de Proposições

Exp. 6014 - PM 017/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 4852 - PM 016/2019 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, INSTITUI OS BOLETINS DE AVALIAÇÃO E MERECIMENTO, FIXA O PADRÃO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4314 - PM 015/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 4313 - PM 014/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 2858 - PM 013/2018 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2017 A ABRIL DE 2018, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2857 - PM 012/2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 2731 - PM 011/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 01/09/2018 e 15/10/2018. Mesa Diretora Exp. 2587 - PM 010/2018 - Altera o artigo 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Mesa Diretora Exp. 2426 - PM 009/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2394 - PM 008/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 1969 - PM 007/2018 - FIXA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA PROCURADORIA DA MULHER. Mesa Diretora Exp. 0974 - PM 006/2017 - Fixa o valor da bolsa-auxílio aos estagiários na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 0817 - PM 005/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 0816 - PM 004/2017 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 0765 - PM 001/2017 - Cria e Institui a Gratificação de Função ao Coordenador Executivo da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora Exp. 1257 - IND 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da transferência excepcional de outorgas de táxi no município de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 1256 - IND 020/2025 - Institui o Programa Farmácia Pet no município de São Leopoldo Ver. Geison Freitas Exp. 1108 - IND 019/2025 - Visa instituir a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos para todos os servidores públicos municipais que ocupem cargos de comissão, funções gratificadas e para aqueles admitidos por meio de concurso público. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1097 - IND 018/2025 - Indica à Prefeitura Municipal de São Leopoldo a criação de programa de transporte público gratuito e agendado destinado a doadores voluntários de sangue com destino ao Hemovida, no município de Novo Hamburgo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0920 - IND 017/2025 - Indica a criação de normas que visem viabilizar de modo rápido a doação de fios e cabos inservíveis recolhidos dos postes de São Leopoldo para as cooperativas de reciclagem do município. Ver. Fabiano Haubert