Lista de Proposições

Exp. 2144 - IND 007/2018 - SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DE SAÍDA DA AVENIDA HENRIQUE BIER, NO KM 246, CRESCENTE, DA BR-116 ATÉ A PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2143 - IND 006/2018 - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS EXISTENTES JUNTO ÀS PISTAS, INCLUSIVE MARGINAIS, DA RODOVIA BR-116. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2142 - IND 005/2018 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA PASSARELA DO KM 249,8 DA BR-116, QUE LIGARÁ AS VILAS OTACÍLIA E BATISTA, no bairro São João Batista. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2097 - IND 004/2018 - SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA BR-116 COM A RS-240. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 2091 - IND 003/2018 - SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DOS SINOS. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 1079 - IND 002/2017 - Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Exp. 1422 - REP 001/2017 - REQUEREM, ante todo o exposto, A DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA eleita para o exercício de 2017, com a consequente eleição da nova e definitiva Mesa Diretora para gerir e concluir o período legislativo correspondente. Ver. Marcelo Buz Exp. 0017 - VTT 001/2025 - Veto Total - PV 477/2024 Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 8033 - VTT 008/2024 - Veto Total - PV 448/2024 Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Executivo Municipal Exp. 1848 - VTT 007/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal Exp. 1835 - VTT 006/2022 - Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Executivo Municipal Exp. 1834 - VTT 005/2022 - Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Executivo Municipal Exp. 1833 - VTT 004/2022 - Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 4454 - VTT 003/2019 - Veto Total - PV 692/2019 Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 4420 - VTT 002/2019 - Veto Total - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" (Ver. Brasil Oliveira) Executivo Municipal Exp. 3159 - VTT 001/2019 - Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 0533 - ELO 002/2025 - Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0396 - ELO 001/2025 - ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso