Lista de Proposições

Exp. 4712 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011. Mesa Diretora Exp. 4666 - DL 004/2019 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 1542 - DL 003/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012. Mesa Diretora Exp. 1541 - DL 002/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010. Mesa Diretora Exp. 1540 - DL 001/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013. Mesa Diretora Exp. 1711 - DL 001/2016 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008. Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Exp. 0965 - DL 002/2015 - Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Mesa Diretora Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 1334 - PV 051/2025 - Garantir a continuidade do Projeto “Viver Bem”, destinado à promoção de atividades esportivas, de saúde e bem-estar para pessoas idosas no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1286 - PV 050/2025 - Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências. Ver. Jailson Nardes Exp. 1281 - PV 049/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1280 - PV 048/2025 - Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°. Ver. Jailson Nardes Exp. 1278 - PV 047/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências. Ver. Geison Freitas Exp. 1263 - PV 046/2025 - Permite o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ver. Marcelo Pitol Exp. 1261 - PV 045/2025 - Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1259 - PV 044/2025 - Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1230 - PV 043/2025 - Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências. Ver. Alexandre Silva Exp. 1199 - PV 042/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Exp. 1195 - PV 041/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1188 - PV 040/2025 - Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo Ver. Ricardo Luz