Lista de Proposições

Exp. 1540 - DL 001/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013. Mesa Diretora Exp. 1711 - DL 001/2016 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008. Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Exp. 0965 - DL 002/2015 - Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Mesa Diretora Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 1263 - PV 046/2025 - Permite o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ver. Marcelo Pitol Exp. 1261 - PV 045/2025 - Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1259 - PV 044/2025 - Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1230 - PV 043/2025 - Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências. Ver. Alexandre Silva Exp. 1199 - PV 042/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Exp. 1195 - PV 041/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1188 - PV 040/2025 - Isenta de cobrança de taxas de qualquer natureza os galpões localizados no parque do trabalhador, no bairro feitoria, bem como os CTGs localizados no municipio de são leopoldo Ver. Ricardo Luz Exp. 1173 - PV 039/2025 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Exp. 1151 - PV 037/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1150 - PV 036/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salários e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da câmara municipal de são Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1115 - PV 035/2025 - Altera a lei municipal nº 8.862 “A”, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1107 - PV 034/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Ver. Daniel Daudt Exp. 1090 - PV 032/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a campanha MAIO FURTA-COR Ver. Anderson Etter Exp. 1085 - PV 031/2025 - Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, vídeos e videoclipes com conteúdos impróprios nas unidades escolares públicas e privadas do Município de São Leopoldo, e veda a contratação, pela Administração Pública Municipal, de artistas que promovam tais conteúdos. Ver. Maurinho Fiúza