Lista de Proposições

Exp. 1848 - VTT 007/2022 - VETO ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de centro de convivência do idoso no âmbito do Município Executivo Municipal Exp. 1835 - VTT 006/2022 - Veto Total Modificativa - PV 139/2021 Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Executivo Municipal Exp. 1834 - VTT 005/2022 - Veto Total Modificativa - PV 156/2021 Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Executivo Municipal Exp. 1833 - VTT 004/2022 - Veto Total - PV 164/2021 Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 4454 - VTT 003/2019 - Veto Total - PV 692/2019 Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 4420 - VTT 002/2019 - Veto Total - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" (Ver. Brasil Oliveira) Executivo Municipal Exp. 3159 - VTT 001/2019 - Veto Total - PV 114/2017 A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 0533 - ELO 002/2025 - Emenda que visa alterar a denominação da Guarda Municipal para “Polícia Municipal”, encontra respaldo na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 608588. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0396 - ELO 001/2025 - ALTERA O PARÁGRO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA GARANTIR OS DIREITOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0998 - ELO 001/2021 - Antecipando cordiais saudações, o vereador Gabriel Dias, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78, inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, apresentar, diante do ilustre Plenário, a EMENDA MODIFICATIVA Exp. 0619 - PV 083/2021. Ver. Gabriel Dias Exp. 3284 - ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 4910 - REC 001/2019 - RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO. Ver. Júlio Galperim Exp. 1153 - ATA 011/2025 - ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 1092 - ATA 010/2025 - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0966 - ATA 009/2025 - ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0842 - ATA 008/2025 - ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0769 - ATA 007/2025 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0673 - ATA 006/2025 - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0557 - ATA 005/2025 - ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo Exp. 0523 - ATA 004/2025 - ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Processo Legislativo