Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2025

Exp. 0390 - PL 005/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024 Executivo Municipal Exp. 0416 - PV 013/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol Exp. 0374 - PV 012/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0350 - PV 011/2025 - INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ARNALDO SILVÉRIO FREITAG Ver. Alexandre Silva Exp. 0284 - PV 009/2025 - Reconhece como essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0241 - PV 007/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0234 - PV 006/2025 - Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0441 - REQ 023/2025 - Solicito licença interesse, conforme disciplina do art. 16, inciso III, do R.I. por 4 dias (período de 10 a 13 de março de 2025) para viagem particular. Requer ainda, as diligências formais necessárias para convocação da suplente no período mencionado. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0402 - REQ 022/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Municipal pelo Parque do Trabalhador. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0348 - REQ 020/2025 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Transporte Coletivo. Ver. Anderson Etter Exp. 0340 - REQ 019/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em prol dos motoristas de aplicativo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0309 - REQ 017/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Ver. Fábio Bernardo Exp. 0272 - REQ 016/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Municipal Pela Inclusão das Famílias Atípicas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0271 - REQ 015/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra o abuso sexual infantil. Ver. Jailson Nardes Exp. 0211 - REQ 011/2025 - Requerer a realização de Audiência Pública para tratar do IPTU Social para residências em áreas de interesse social e contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida, para o dia 19 de março, as 19 horas. Ver.ª Karina Camillo, Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo e Ver. Ricardo Luz Exp. 0455 - PDP 383/2025 - Solicita a autorização e pintura para vaga de estacionamento de motocicletas, haja a vista o grande tráfego e demanda do Nº de motocicletas de tele entrega. Endereço na Av. Integração, 1.800, Bairro Feitoria. Ver. Daniel Daudt Exp. 0454 - PDP 382/2025 - Solicita a desobstrução do esgoto pluvial que se encontra bloqueado devido ao evento climático, na Rua Nei Câmara, Nº 25, Bairro Santos Dumont, região Nordeste (156 2025/2241). Ver. Daniel Daudt Exp. 0453 - PDP 381/2025 - Solicita a realização da poda de uma árvore localizada na Av. Caxias do Sul, 291 - Bairro Rio dos Sinos. Ver. Alexandre Silva Exp. 0452 - PDP 380/2025 - Solicita a realização de uma análise técnica referente a uma Araucária localizada na Rua Almerinda Gentila Fidelis, 32 - Bairro Vicentina Ver. Alexandre Silva Exp. 0451 - PDP 379/2025 - Solicita a realização da poda de uma árvore localizada na Av. Caxias do Sul, 363 - Bairro Rio dos Sinos. Ver. Alexandre Silva