Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2025

Exp. 1315 - PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.099,68 Executivo Municipal Exp. 1300 - PL 033/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.210.171,79 Executivo Municipal Exp. 1269 - PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), Executivo Municipal Exp. 1268 - PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) Executivo Municipal Exp. 1267 - PL 029/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 1185 - PL 027/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93 Executivo Municipal Exp. 1184 - PL 026/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 1116 - PL 023/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00 Executivo Municipal Exp. 1286 - PV 050/2025 - Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências. Ver. Jailson Nardes Exp. 1165 - PV 038/2025 - Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio. Ver. Daniel Daudt Exp. 1151 - PV 037/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1107 - PV 034/2025 - Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1093 - PV 033/2025 - Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Ver. Daniel Daudt Exp. 1292 - REQ 039/2025 - Audiência Pública para tratar da situação das obras de contenção de cheias (Diques, Casas de Bombas e demais ações) no Município de São Leopoldo. Ver.ª Karina Camillo, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver. Anderson Etter Exp. 1272 - REQ 037/2025 - Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a Contratação para a Fabricação e Execução do Projeto do Barco Escola “Peixe Dourado”. Contrato de número 48/2023 e seus aditivos. Ver. Alexandre Silva Exp. 1285 - PDP 1088/2025 - limpeza e desassoreamento do Arroio João Corrêa, para remover resíduos, detritos e outros materiais que possam estra presentes no corpo d'água ou nas margens do arroio localizado na Avenida João Corrêa no bairro Vicentina, no sentido do bairro São Miguel e Vicentina, até as Casas de Bombas. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1284 - PDP 1087/2025 - Solicita que seja realizada uma verificação e posteriormente a arrumação de um vazamento d’água antes do relógio na Av. Alta Tensão, 94, Arroio da Manteiga (igreja Assembleia de Deus – Scharlau). Ver. Alexandre Silva Exp. 1283 - PDP 1086/2025 - Solicita desentupir caixa de passagem do esgoto na Rua Visconde de São Leopoldo esquina com a Rua Rolante em frente ao número 1107, no Bairro Vicentina. "Ouvidoria - 156 2025/4891". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1282 - PDP 1085/2025 - Solicita fechar buraco ao lado do bueiro na Rua Capitão Armindo Bier, esquina com a Rua Henrique Lopes, no Bairro Vicentina. "Ouvidoria 156 - 2025/4886". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1277 - PDP 1084/2025 - Recolhimento de lixo, na rua especificada abaixo, lixo acumulado causando mau cheiro, grande infestação de insetos na Rua Manoel dos Passos Figueroa, n.644 no Bairro Vicentina. "Ouvidoria - 156 2025/4876". Ver. Marcelo Pitol