Lista de Proposições

Exp. 1315 - PL 034/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.099,68 Executivo Municipal Exp. 1300 - PL 033/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.210.171,79 Executivo Municipal Exp. 1299 - PL 032/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.167,47 Executivo Municipal Exp. 1269 - PL 031/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), Executivo Municipal Exp. 1268 - PL 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) Executivo Municipal Exp. 1267 - PL 029/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 1186 - PL 028/2025 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 1185 - PL 027/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93 Executivo Municipal Exp. 1184 - PL 026/2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 1146 - PL 025/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS, O REAJUSTE NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO, O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1145 - PL 024/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. Executivo Municipal Exp. 1116 - PL 023/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00 Executivo Municipal Exp. 1018 - PL 022/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.446, DE 22 DE JUNHO DE 2011, A LEI MUNICIPAL Nº 7.447, DE 22 DE JUNHO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 7.448, DE 22 DE JUNHO DE 2011 Executivo Municipal Exp. 1017 - PL 021/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 Executivo Municipal Exp. 1015 - PL 020/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 533.567,82 Executivo Municipal Exp. 1013 - PL 019/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0820 - PL 018/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.852.356,43 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Executivo Municipal Exp. 0817 - PL 017/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 735.245,21 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.341,60 (Manutenção dos projetos administrados pela Fundação Hospital Centenário) Executivo Municipal Exp. 0816 - PL 016/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.928.984,74 (Recursos vinculados da Educação: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FEP, FUNDEB, PNATE, PNAE) Executivo Municipal Exp. 0815 - PL 015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.102.248,93. (Fundo Municipal de Segurança Urbana (FUNSEGUR; SEMUSP; SEMAE) Executivo Municipal