Lista de Proposições

Exp. 3399 - PV 313/2023 - "Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre Educação Financeira nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica." Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3379 - PV 312/2023 - Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Leopoldo, conforme especifica. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6345 - REQ 128/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 19/12, com retorno dia 20/12 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias. Ver. Gabriel Dias Exp. 6232 - REQ 127/2023 - Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 6138 - REQ 126/2023 - Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h. Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor Exp. 6063 - REQ 125/2023 - A Mesa Diretora requer a realização de um Seminário " Os fenômenos climáticos no RS e os desafios para o futuro de São Leopoldo", a ser realizados nos dias: 24 de novembro de 2023 das 9 horas às 17 horas e 30 minutos e, no dia 25 de novembro de 2023 das 9 horas às 12 horas, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 5981 - REQ 124/2023 - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia dia 23/11/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Ver. Jeferson Falcão Exp. 5943 - REQ 123/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Regulariza Mais e os procedimentos e andamento dos projetos da REURB, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5783 - REQ 122/2023 - Requerer a esta colenda Câmara, autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 23/10/2023, com retorno dia 25/10/2023. Ver. Lemos Exp. 5782 - REQ 121/2023 - Requerer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 06/11/2023, com retorno dia 09/11/2023. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 5779 - REQ 120/2023 - Requerem audiência pública sobre Culturas populares, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 19h. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 5774 - REQ 119/2023 - A vereadora que este subscreve, juntamente com o vereador Fabiano Haubert (PDT), requer a realização de Audiência Pública para debater e orientar a população idosa sobre os golpes dos empréstimos consignados a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5746 - REQ 118/2023 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 5450 - REQ 117/2023 - Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal). Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5443 - REQ 116/2023 - A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5441 - REQ 115/2023 - A Vereadora, com base no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer a realização de nova Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, na EMEF Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua dos Hibiscos, 2-150, no bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5320 - REQ 114/2023 - Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André. Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 5306 - REQ 113/2023 - Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo" Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 5239 - REQ 112/2023 - A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5206 - REQ 111/2023 - Audiência Pública sobre Racismo, atos discriminatórios, para debater sobre o ato ocorrido no dia 15 de julho de 2023 , a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023 às 19h . Ver. Evandro dos Santos