Exp. 3170 - PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2022

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/11/2022	Cadastrado no Sistema	Download
21/11/2022	Documento Anexado - 168/2022	Ver Íntegra Download
22/11/2022	Protocolado em: 22/11/2022
22/11/2022	Solicita Parecer Juridico
22/11/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
22/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2022	Apreciação em Plenário em: 28/11/2022
28/11/2022	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
14/12/2022	Apreciação em Plenário em: 15/12/2022
15/12/2022	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
16/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1024/2022