Exp. 3170 - PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2022
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/11/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/11/2022 | Documento Anexado - 168/2022 |
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22/11/2022 | Protocolado em: 22/11/2022 | |
22/11/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
22/11/2022 | Parecer Jurídico |
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22/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2022 | |
28/11/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
14/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2022 | |
15/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
16/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1024/2022 |