Exp. 3444 - PV 319/2023 - "Institui, no âmbito do município de São Leopoldo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 16/02/2023	Ver Íntegra
17/02/2023	Protocolado em: 17/02/2023
17/02/2023	Solicita Parecer Juridico
06/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
06/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2023	Encaminhado ao relator por Ver. Jeferson Falcão
23/03/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
27/03/2023	Solicita Parecer Juridico
31/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
31/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2023	Encaminhado ao relator por Ver. Jeferson Falcão
28/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra