Exp. 3890 - PL 384/2023 - DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, SEU PROCESSO ELEITORAL, SEU FUNCIONAMENTO, O REGIME DE DISCIPLINA, CRIA A CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2023


Necessita Parecer da Comissão Especial Direito Criança e Adolescente .
Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Data Trâmite Publicação Relacionada
31/03/2023 Cadastrado no Sistema
31/03/2023 Protocolado em: 31/03/2023
31/03/2023 Solicita Parecer Juridico
10/04/2023 Parecer Jurídico
10/04/2023 Ao Processo Legislativo
12/04/2023 Apreciação em Plenário em: 13/04/2023
13/04/2023 Formação de Especial
17/04/2023 Encaminhado à Comissão Especial Direito Criança e Adolescente
04/05/2023 Documento Anexado - Edital Famurs
20/09/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 142/2023
21/09/2023 Documento Anexado - 142/2023
26/09/2023 Parecer Jurídico
26/09/2023 Ao Processo Legislativo
18/12/2023 Apreciação em Plenário em: 20/12/2023
18/12/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 243/2023