Exp. 4184 - IND 403/2023 - Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

Proponente: Ver. Lemos (PSB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/08/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 20/04/2023
20/04/2023 Protocolado em: 20/04/2023
20/04/2023 Solicita Parecer Juridico
11/05/2023 Parecer Jurídico
16/05/2023 Apreciação em Plenário em: 18/05/2023
18/05/2023 Leitura em plenário
22/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 809/2023