Exp. 4768 - PDP 2961/2023 - Solicita a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, loja manara, rua independência, em frente ao número 1180. Bairro centro.

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/06/2023	Ver Íntegra Download
22/06/2023	Protocolado em: 22/06/2023
22/06/2023	Solicita Parecer Juridico
26/06/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
28/06/2023	Apreciação em Plenário em: 29/06/2023
29/06/2023	Leitura em plenário
04/07/2023	Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
28/07/2023	Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação	Ver Íntegra
30/08/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 853/2023