Exp. 4726 - PDP 2919/2023 - Solicita a fiscalização de falta de rampa de acessibilidade para PCDs, baseado na lei número 10.098, de 19 de dezembro de 2000, rua são Joaquim, 656, bairro centro.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/06/2023
22/06/2023 Protocolado em: 22/06/2023
22/06/2023 Solicita Parecer Juridico
26/06/2023 Parecer Jurídico
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 29/06/2023
29/06/2023 Leitura em plenário
04/07/2023 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
27/07/2023 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
30/08/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 852/2023