Exp. 4579 - MOC 046/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.

Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Marcelo Dentinho (PTB) e Ver. Evandro dos Santos (PT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 12/06/2023
13/06/2023 Protocolado em: 13/06/2023
13/06/2023 Solicita Parecer Juridico
13/06/2023 Parecer Jurídico
13/06/2023 Ao Processo Legislativo
14/06/2023 Apreciação em Plenário em: 15/06/2023
15/06/2023 Leitura em plenário em: 15/06/2023
26/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça