Exp. 4594 - PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Proponente: Ver. Gilmar Pinto (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/06/2023 |
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| 15/06/2023 | Protocolado em: 15/06/2023 | |
| 15/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 15/06/2023 | Parecer Jurídico |
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| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 20/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 10/08/2023 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
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| 16/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2023 | |
| 17/08/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 23/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2023 | |
| 24/08/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 25/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 430/2023 | |
| 11/01/2024 | Sancionado em: 30/10/2023 | Download |