Exp. 5148 - PV 381/2023 - Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. Proponente Vereadora Denise Bottan

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 20/07/2023	Ver Íntegra Download
21/07/2023	Protocolado em: 21/07/2023
21/07/2023	A Consulta de Propositura
21/07/2023	Certidão Negativa	Ver Íntegra
24/07/2023	Solicita Parecer Juridico
27/07/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
27/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
16/08/2023	Apreciação em Plenário em: 17/08/2023
17/08/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/08/2023	Apreciação em Plenário em: 24/08/2023
24/08/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
25/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 830/2023
11/01/2024	Sancionado em: 30/10/2023	Download