Exp. 5204 - PV 383/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (PODEMOS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 27/07/2023
31/07/2023 Protocolado em: 31/07/2023
31/07/2023 A Consulta de Propositura
01/08/2023 Certidão Positiva
02/08/2023 Solicita Parecer Juridico
02/08/2023 Parecer Jurídico
02/08/2023 Devolve ao Proponente