Exp. 5278 - MOC 050/2023 - Moção a fim de solicitar que seja estendido o horário de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana.
Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Gilmar Pinto (PDT), Ver. Evandro dos Santos (PT) e Ver.ª Jussara Lanfermann (PT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 09/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2023 |
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10/08/2023 | Protocolado em: 10/08/2023 | |
10/08/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
14/08/2023 | Parecer Jurídico |
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15/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Leitura em plenário | |
29/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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