Exp. 5340 - PV 386/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023	Ver Íntegra
18/08/2023	Protocolado em: 18/08/2023
18/08/2023	Solicita Parecer Juridico
21/08/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
21/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
19/09/2023	Apreciação em Plenário em: 21/09/2023
21/09/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
29/09/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 880/2023
11/01/2024	Sancionado em: 16/10/2023	Download