Exp. 5466 - PDP 3527/2023 - Solicita notificação e fiscalização pela secretária da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Francisco Câmara, número 56, no Bairro Pinheiro, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses, água podre, mau cheiro).

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 29/08/2023
30/08/2023 Protocolado em: 30/08/2023
30/08/2023 Solicita Parecer Juridico
30/08/2023 Parecer Jurídico
11/09/2023 Apreciação em Plenário em: 14/09/2023
14/09/2023 Leitura em plenário
19/09/2023 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
23/11/2023 Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
06/12/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 916/2023