Exp. 5466 - PDP 3527/2023 - Solicita notificação e fiscalização pela secretária da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Francisco Câmara, número 56, no Bairro Pinheiro, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses, água podre, mau cheiro).
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2023 |
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30/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
30/08/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
30/08/2023 | Parecer Jurídico |
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11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
14/09/2023 | Leitura em plenário | |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação | |
23/11/2023 | Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
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06/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 916/2023 |