Exp. 5564 - PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 04/09/2023	Ver Íntegra Download
12/09/2023	Protocolado em: 12/09/2023
12/09/2023	Solicita Parecer Juridico
14/09/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
14/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
26/09/2023	Encaminhado ao relator por Ver. Fabiano Haubert
25/10/2023	Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/10/2023	Parecer da Comissão de Educação e Cultura	Ver Íntegra
26/10/2023	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
08/11/2023	Apreciação em Plenário em: 09/11/2023
09/11/2023	Emenda por Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabia em: 09/11/2023	Ver Tramitação
09/11/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
10/11/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 901/2023
11/01/2024	Sancionado em: 19/12/2023	Download