Exp. 5613 - PV 396/2023 - Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município.
Proponente: Ver. Evandro dos Santos (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 22/09/2023 |
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| 25/09/2023 | Protocolado em: 25/09/2023 | |
| 25/09/2023 | A Consulta de Propositura | |
| 25/09/2023 | Certidão Negativa |
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| 25/09/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 26/09/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 27/09/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 27/09/2023 | Parecer Jurídico |
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| 27/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 18/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2023 | |
| 19/10/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 25/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/10/2023 | |
| 26/10/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 27/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 890/2023 | |
| 11/01/2024 | Sancionado em: 08/11/2023 | Download |