Exp. 5709 - EM 325/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 03/10/2023
03/10/2023 Protocolado em: 03/10/2023
03/10/2023 Solicita Parecer Juridico
04/10/2023 Parecer Jurídico
04/10/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
04/10/2023 Apreciação em Plenário em: 05/10/2023
04/10/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
05/10/2023 Aprovado por Unanimidade