Exp. 5709 - EM 325/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/10/2023 |
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03/10/2023 | Protocolado em: 03/10/2023 | |
03/10/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
04/10/2023 | Parecer Jurídico |
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04/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2023 | |
04/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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05/10/2023 | Aprovado por Unanimidade |