Exp. 5742 - PE 003/2023 - Parecer do TCE-RS 004537-0200/17-9 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2017.
Proponentes: Mesa Diretora () e Ver. Marcelo Dentinho (PTB)
Tipo de Proposição: Processo Legislativo Especial (PE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/10/2023 | Download |
| 05/10/2023 | Protocolado em: 05/10/2023 | |
| 05/10/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 06/10/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 06/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
| 19/10/2023 | Documento Anexado - Comunicado Comissão de Finanças | Download |
| 27/10/2023 | Documento Anexado - Ofício ao Senhor Prefeito avisando do Processo de Contas TCE 2017 | Download |
| 30/10/2023 | Documento Anexado - Recebimento Ofício Sr. Prefeito | Download |
| 01/12/2023 | Documento Anexado - Relatório Final 2017 | |
| 11/12/2023 | Documento Anexado - Convocação 18ª Extra | Download |
| 11/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 11/12/2023 | Documento Anexado - Relatório Final |
Ver Íntegra Download |
| 12/12/2023 | Documento Anexado - Retificação da Convocação. | Download |
| 14/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
| 15/12/2023 | Documento Anexado - Decreto 253 | Download |