Exp. 5785 - PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.

Proponente: Ver.ª Ana Affonso (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2023


Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.
Data Trâmite Publicação Relacionada
11/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 11/10/2023
11/10/2023 Protocolado em: 11/10/2023
11/10/2023 Solicita Parecer Juridico
17/10/2023 Parecer Jurídico
17/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2023 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
26/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2023 Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023 Retirado da Pauta por AUTOR