Exp. 5785 - PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2023

Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 11/10/2023	Ver Íntegra
11/10/2023	Protocolado em: 11/10/2023
11/10/2023	Solicita Parecer Juridico
17/10/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
26/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
13/12/2023	Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023	Retirado da Pauta por AUTOR