Exp. 5841 - PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.

Proponente: Ver. Evandro dos Santos (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023
19/10/2023 Protocolado em: 19/10/2023
19/10/2023 Solicita Parecer Juridico
25/10/2023 Parecer Jurídico
25/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
07/11/2023 Solicita Parecer Juridico
13/11/2023 Parecer Jurídico
20/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2023 Apreciação em Plenário em: 23/11/2023
23/11/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade