Exp. 5841 - PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Proponente: Ver. Evandro dos Santos (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023 |
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| 19/10/2023 | Protocolado em: 19/10/2023 | |
| 19/10/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 25/10/2023 | Parecer Jurídico |
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| 25/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 07/11/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 13/11/2023 | Parecer Jurídico |
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| 20/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 22/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/11/2023 | |
| 23/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 11/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 930/2023 | |
| 11/01/2024 | Sancionado em: 03/01/2024 | Download |