Exp. 5841 - PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023	Ver Íntegra Download
19/10/2023	Protocolado em: 19/10/2023
19/10/2023	Solicita Parecer Juridico
25/10/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
25/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
07/11/2023	Solicita Parecer Juridico
13/11/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
20/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
22/11/2023	Apreciação em Plenário em: 23/11/2023
23/11/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
06/12/2023	Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
11/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 930/2023
11/01/2024	Sancionado em: 03/01/2024	Download