Exp. 6343 - PL 556/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/12/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | |
| 12/12/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 12/12/2023 | Parecer Jurídico |
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| 12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Aprovado por Unanimidade | |
| 18/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 944/2023 | |
| 10/01/2024 | Sancionado em: 18/12/2023 | Download |