Exp. 6496 - IND 454/2024 - Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 29/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2024

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/01/2024	Cadastrado no Sistema em: 29/01/2024	Ver Íntegra
30/01/2024	Protocolado em: 30/01/2024
30/01/2024	Solicita Parecer Juridico
12/03/2024	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
13/03/2024	Apreciação em Plenário em: 14/03/2024
14/03/2024	Leitura em plenário
15/03/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
20/03/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 015/2024