Exp. 6779 - PDP 4437/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua das Camélias, número 490, no Bairro Pinheiro.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 04/03/2024
04/03/2024 Protocolado em: 04/03/2024
04/03/2024 Solicita Parecer Juridico
08/03/2024 Parecer Jurídico
11/03/2024 Apreciação em Plenário em: 14/03/2024
14/03/2024 Leitura em plenário
15/03/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
09/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
20/03/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 015/2024