Exp. 6916 - PDP 4554/2024 - Solicita pedido de providência notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do lixo indevido armazenado no local, na Rua Glaúber Rocha esquina com a Rua Miguel Osório de Almeira, no Bairro Feitoria. O pedido se faz necessário devido as reclamações dos moradores locais e principalmente a preocupação em razão da dengue.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
14/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 14/03/2024
15/03/2024 Protocolado em: 15/03/2024
15/03/2024 Solicita Parecer Juridico
02/04/2024 Parecer Jurídico
03/04/2024 Apreciação em Plenário em: 04/04/2024
04/04/2024 Leitura em plenário
05/04/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
09/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
05/04/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 021/2024