Exp. 6916 - PDP 4554/2024 - Solicita pedido de providência notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do lixo indevido armazenado no local, na Rua Glaúber Rocha esquina com a Rua Miguel Osório de Almeira, no Bairro Feitoria. O pedido se faz necessário devido as reclamações dos moradores locais e principalmente a preocupação em razão da dengue.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2024 |
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15/03/2024 | Protocolado em: 15/03/2024 | |
15/03/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
02/04/2024 | Parecer Jurídico |
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03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
04/04/2024 | Leitura em plenário | |
05/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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05/04/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 021/2024 |