Exp. 7003 - PDP 4626/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do pátio mal cuidado, na Avenida Mauá, número 4575, no Bairro Duque de Caxias. O pedido se faz necessário devido às reclamações dos moradores locais e, principalmente, pela preocupação em razão da dengue.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
27/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 27/03/2024
01/04/2024 Protocolado em: 01/04/2024
01/04/2024 Solicita Parecer Juridico
02/04/2024 Parecer Jurídico
03/04/2024 Apreciação em Plenário em: 04/04/2024
04/04/2024 Leitura em plenário
05/04/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
09/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
05/04/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 021/2024