Exp. 7165 - PDP 4774/2024 - Solicita providências URGENTES, INCLUSIVE POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SE FOR O CASO, para eliminação de foco de proliferação de mosquitos em piscina que tem água parada/podre há anos, por se tratar de caso de saúde pública. A piscina está localizada em imóvel privado da Rua Oto Roth, 157, Bairro Rio Branco.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2024 |
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09/04/2024 | Protocolado em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
12/04/2024 | Parecer Jurídico |
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16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
18/04/2024 | Leitura em plenário | |
19/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
22/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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26/04/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 024/2024 |