Exp. 7165 - PDP 4774/2024 - Solicita providências URGENTES, INCLUSIVE POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SE FOR O CASO, para eliminação de foco de proliferação de mosquitos em piscina que tem água parada/podre há anos, por se tratar de caso de saúde pública. A piscina está localizada em imóvel privado da Rua Oto Roth, 157, Bairro Rio Branco.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)

Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 09/04/2024
09/04/2024 Protocolado em: 09/04/2024
09/04/2024 Solicita Parecer Juridico
12/04/2024 Parecer Jurídico
16/04/2024 Apreciação em Plenário em: 18/04/2024
18/04/2024 Leitura em plenário
19/04/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
22/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
26/04/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 024/2024