Exp. 0304 - PV 051/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias.
Proponente: Ver. Tiago Silveira (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2021 |
Ver Íntegra |
15/03/2021 | Protocolado em: 15/03/2021 | |
15/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
23/03/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
23/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
23/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
31/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
07/04/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
07/04/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
22/04/2021 | Devolve ao Proponente | |
03/01/2022 | Solicita Arquivamento | |
03/01/2022 | Arquivado |