Lista de Proposições

Exp. 3154 - PDP 1577/2019 - Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Nigéria, Quadra 73, próximo ao número 23, bairro Feitoria Cohab. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3152 - PDP 1576/2019 - Solicita Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Irmão Isaías Freitas da Silva, bairro Feitoria Madezatti. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3112 - PDP 1575/2019 - Solicita Placas e Faixas De Sinalização Entre As Ruas João Alberto / Bela Vista e JACOB WIECKERT no Bairro Fião. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3111 - PDP 1574/2019 - Solicita Instalação De QUEBRA - MOLAS ou SINALIZADORES / REDUTORES na AVENIDA 8º BC esquina Rua Bela Vista no Bairro Fião. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3109 - PDP 1573/2019 - Solicita Averiguação referente a causa da pouca pressão de água em todo Bairro Vila Nova. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3108 - PDP 1572/2019 - Solicita Conserto do meio fio na Rua Carlos Ely, 242 – Bairro Vila Nova. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3155 - PDP 1571/2019 - Recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Poltenstein, quase esquina com a Rua Bremen – Bairro São Geraldo – Loteamento São Geraldo II. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3686 - AP 014/2019 - Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Ary Moura Exp. 3356 - AP 013/2019 - Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver. Ary Moura Exp. 3355 - AP 012/2019 - Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Ary Moura Exp. 3354 - AP 011/2019 - Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 3352 - AP 010/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3299 - AP 009/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 4991 - MOC 049/2019 - Moção de Apoio à Ocupação Redemix. Ver. Perci Pereira Exp. 4979 - MOC 048/2019 - Moção de Apoio à Ocupação da Justo Ver. Dudu Moraes Exp. 4844 - MOC 047/2019 - Moção de Repúdio às propostas do Governador do Estado Eduardo Leite, que visam realizar alterações no plano de carreira dos funcionários públicos Ver. Fabiano Haubert Exp. 4768 - MOC 046/2019 - Moção contra os projetos de lei que alteram o plano de carreira do magistério, o estatuto dos servidores e a previdência estadual. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4751 - MOC 045/2019 - Moção de apoio ao Movimento de greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, contra a extinção dos cargos de Oficial Escrevente e em defesa da valorização dos serventuários. Bancada do PDT Exp. 4711 - MOC 044/2019 - Moção de Repúdio à revogação dos parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Constituição do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul através da PEC, a qual dispensa consulta Plebiscitária para a venda das Estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira