Lista de Proposições

Exp. 3295 - IP 541/2019 - Intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3294 - IP 540/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3293 - IP 539/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação. Ver. Júlio Galperim Exp. 3292 - IP 538/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3291 - IP 537/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 3290 - IP 536/2019 - Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 3289 - IP 535/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 3288 - IP 534/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 3287 - IP 533/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 3286 - IP 532/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3285 - IP 531/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3282 - IP 530/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 3281 - IP 529/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3280 - IP 528/2019 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3279 - IP 527/2019 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3278 - IP 526/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 3277 - IP 525/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3276 - IP 524/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3275 - IP 523/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3273 - IP 522/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira