Lista de Proposições

Exp. 3119 - IP 481/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 3118 - IP 480/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3117 - IP 479/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp. 3113 - IP 478/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de ESTABELECER OBRIGAÇÃO AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver.ª Cigana Exp. 4998 - SS 119/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da ACIST. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4895 - SS 118/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 30 (trinta) anos da Associação Vida Nova. Ver. Dudu Moraes Exp. 4853 - SS 117/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Associação Vida Nova. Ver. Dudu Moraes Exp. 4778 - SS 116/2019 - Sessão Solene em homenagem ao ''DIA DO EVANGÉLICO". Ver. Perci Pereira Exp. 4750 - SS 115/2019 - Sessão solene em comemoração aos 40 anos da primeira campanha de vacinação contra a poliomielite do Rotary Club. Ver. Juliano Maciel Exp. 4571 - SS 114/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Gusmão Britto. Ver. Juliano Maciel Exp. 4233 - SS 113/2019 - Sessão Solene em Homenagem a Instituição Isaura Maia Ver. Dudu Moraes Exp. 3995 - SS 112/2019 - Sessão Solene em homenagem à Patrulha Maria da Penha. Ver. Júlio Galperim Exp. 3387 - SS 068/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do CREA-RS completados em maio deste ano. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3297 - SS 067/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Professor(a). Ver.ª Ana Affonso Exp. 3210 - SS 066/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista. Ver. Júlio Galperim Exp. 3203 - SS 065/2019 - Sessão Solene em homenagem ao dia do Advogado. Ver. Ary Moura Exp. 3201 - SS 064/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3185 - SS 063/2019 - Sessão Solene Alusiva a Zumbi dos Palmares Ver. Dudu Moraes Exp. 3182 - SS 062/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do doador de órgãos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3179 - SS 061/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bancário. Ver. Fabiano Haubert