Lista de Proposições

Exp. 6591 - PL 580/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.300.950,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), RECURSO 0601 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 7188 - PR 024/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6813 - PR 023/2024 - Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6543 - PR 022/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Exp. 6542 - PR 021/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Exp. 6444 - PR 020/2024 - Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024). Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso Exp. 7565 - DL 007/2024 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021. Mesa Diretora Exp. 7564 - DL 006/2024 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020. Mesa Diretora Exp. 6443 - DL 005/2024 - Revoga o Decreto Legislativo nº 252 de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 7614 - PV 467/2024 - Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 Ver. Gabriel Dias Exp. 7442 - PV 466/2024 - Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7441 - PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7436 - PV 463/2024 - Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7435 - PV 462/2024 - Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7434 - PV 461/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7433 - PV 460/2024 - Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7432 - PV 459/2024 - Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7431 - PV 458/2024 - Criação do Programa Aluguel Social Enchente Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7430 - PV 457/2024 - Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti