Lista de Proposições

Exp. 6621 - MOC 054/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor Exp. 7452 - EM 475/2024 - Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7468 - EM 474/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7467 - EM 473/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7466 - EM 472/2024 - Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6983 - EM 471/2024 - Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 7615 - PINF 183/2024 - SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL Ver. Gabriel Dias Exp. 7454 - PINF 182/2024 - Solicito informações a respeito da doação de R$100 mil recebida através de arrecadação da Primeira Dama Janja Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7450 - PINF 181/2024 - Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7428 - PINF 180/2024 - Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7427 - PINF 179/2024 - Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7426 - PINF 178/2024 - Solicito informações e cópias dos contratos emergenciais assinados com diversas empresas para o recolhimento de lixo extra domiciliar e entulho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7247 - PINF 177/2024 - Solicito informações a respeito de estatísticas de funcionamento de programas de combate à fome Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7246 - PINF 176/2024 - Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de preservação ambiental Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7245 - PINF 175/2024 - Solicito informações sobre o funcionamento de programas de prevenção de doenças endêmicas Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7244 - PINF 174/2024 - Solicito informações a respeito de programas de apoio a micro e pequenas empresas na cidade Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7243 - PINF 173/2024 - Solicito informações a respeito das políticas desenvolvidas para acessibilidade aos prédios públicos Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7242 - PINF 172/2024 - Solicito informações a respeito de políticas de incentivo ao turismo local Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7241 - PINF 171/2024 - Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de assistência jurídica gratuita Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7240 - PINF 170/2024 - Solicito informações a respeito dos investimentos em tecnologia e inovação em nossa cidade Ver. Hitler Pederssetti