Lista de Proposições

Exp. 7429 - PV 456/2024 - Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7425 - PV 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7424 - PV 454/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7423 - PV 453/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7422 - PV 452/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativos para 45%, tendo em vista a tragédia climática que se instaurou na cidade, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7419 - PV 451/2024 - Autoriza o Poder Executivo a requisitar hoteis, pousadas, moteis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude dos efeitos do eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridos no período no mês de maio de 2024. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7417 - PV 450/2024 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados, o programa garante um saco de ração de 20kg mensal durante 06 meses. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7416 - PV 449/2024 - A presente proposição visa conceder isenção do IPTU e da TACL – Taxa Ambiental e Coleta de Lixo para os proprietários de imóveis atingidos pelas cheias de abril e maio de 2024, no município de São Leopoldo. As enchentes causaram danos significativos a diversas áreas do município, afetando a vida de muitas famílias e comprometendo a integridade de seus imóveis. Ver. Gabriel Dias Exp. 7415 - PV 448/2024 - Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7414 - PV 447/2024 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2024 para imóveis residenciais e comerciais afetados pela enchente no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7413 - PV 446/2024 - Institui o Plano Municipal de Atuação Emergencial em Desastres Naturais ou Tecnológicos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7412 - PV 445/2024 - Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil de São Leopoldo, destinado à estruturação física e material para enfrentar adversidades futuras, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7411 - PV 444/2024 - Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de pequeno e médio porte, Microempreendedores Individuais (MEI) e autônomos no Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7410 - PV 443/2024 - Institui o Programa "Reconstruir Famílias" de auxílio financeiro às famílias atingidas pela enchente no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7383 - PV 442/2024 - CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7381 - PV 441/2024 - Disponibilizar em site oficial, página de transparência em relação a todas as doações que chegam ao munícipio. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7377 - PV 440/2024 - Criar o Fundo Municipal de Proteção ás inundações. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7357 - PV 439/2024 - Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7355 - PV 438/2024 - Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7326 - PV 437/2024 - Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Leopoldo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista Ver. Hitler Pederssetti