Lista de Proposições

Exp. 2910 - PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2874 - PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2873 - PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Exp. 2855 - PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2837 - PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ; Ver.ª Cigana Exp. 2816 - PV 675/2018 - Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2770 - PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Santos Exp. 2769 - PV 673/2018 - CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2766 - PV 672/2018 - PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE TOTENS E PLACAS PUBLICITÁRIAS EM LOCAIS DE PASSEIOS PÚBLICOS E REMOÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2765 - PV 671/2018 - INSTITUI QUE TODOS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DISPONIBILIZEM E TREINEM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AO MENOS (1) UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS. Ver. David Santos Exp. 2764 - PV 670/2018 - INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2763 - PV 669/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO FISCAL PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AOS QUE COMPROVAREM TER ADOTADO ANIMAL OU AOS PROTETORES. Ver. David Santos Exp. 2762 - PV 668/2018 - INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2761 - PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Exp. 2760 - PV 666/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES À PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2758 - PV 664/2018 - DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DEVEM INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS CLIENTES E DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. Ver. David Santos Exp. 2757 - PV 663/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. David Santos Exp. 2756 - PV 662/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2755 - PV 661/2018 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Ver. David Santos Exp. 2754 - PV 660/2018 - Cria o troféu Paixão Côrtes, com o intuito de prestar homenagem às pessoas que trabalham pela Cultura Gaúcha no município de São Leopoldo. Ver. Ary Moura