Lista de Proposições

Exp. 2592 - PV 639/2018 - "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.” Ver. Marcelo Buz Exp. 2560 - PV 638/2018 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Almerindo Batista da Silva, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Armando Motta Exp. 2558 - PV 637/2018 - Para declarar o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo. Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 2502 - PV 636/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTROS A MENORES. Ver. David Santos Exp. 2496 - PV 635/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. Ver. David Santos Exp. 2491 - PV 634/2018 - Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2487 - PV 633/2018 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2474 - PV 632/2018 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVEM CONTRATAR VIGIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO A TODOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS Ver. David Santos Exp. 2473 - PV 631/2018 - INSTITUI O DOMINGO LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Exp. 2472 - PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO Ver. David Santos Exp. 2471 - PV 629/2018 - ESTIPULA A GRATUIDADE EM TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS, CULTURAIS E OUTROS, A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Ver. David Santos Exp. 2470 - PV 628/2018 - INSTITUI QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DEVAM INDICAR EM LOCAIS VISÍVEIS DOS VEICULO A DATA DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS. Ver. David Santos Exp. 2469 - PV 627/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DA LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO, PIRATARIA OU QUALQUER OUTRO DELITO Ver. David Santos Exp. 2468 - PV 626/2018 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS E A FORMA DE PRENDER AS MESMAS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO Ver. David Santos Exp. 2467 - PV 625/2018 - Instituiu as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2465 - PV 624/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE Ver. David Santos Exp. 2447 - PV 623/2018 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner Ver. Marcelo Buz Exp. 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 2392 - PV 620/2018 - Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”. Ver.ª Ana Affonso