Lista de Proposições

Exp. 1527 - PV 141/2017 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, no poder público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Exp. 1526 - PV 140/2017 - Trata-se de uma das instituições mais qualificadas, eixo do Estado Democrático de direito, vital em inúmeros episódios do processo de evolução da democracia brasileira. A OAB tem, além disso, uma função social importante para a cidadania. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1502 - PV 139/2017 - Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Exp. 1480 - PV 138/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y ­= 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren. Ver. Júlio Galperim Exp. 1479 - PV 137/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas. Ver. Júlio Galperim Exp. 1474 - PV 136/2017 - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcelo Buz Exp. 1463 - PV 135/2017 - Projeto São Leopoldo Solar Ver. David Santos Exp. 1453 - PV 134/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Dudu Moraes Exp. 1451 - PV 133/2017 - Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Exp. 1450 - PV 132/2017 - Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município. Ver. Marcelo Buz Exp. 1437 - PV 131/2017 - A Rua 33, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Eugênio Gomes dos Reis. Ver. Adão Rambor Exp. 1436 - PV 130/2017 - A Rua 32, situada no Bairro Boa Vista, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Enoir Duarte dos Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 1435 - PV 129/2017 - A Rua 7, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Mílton Mariano Filho. Ver. Adão Rambor Exp. 1434 - PV 128/2017 - - A Rua 9, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Danilo Nelson Schmitzhaus. Ver. Adão Rambor Exp. 1433 - PV 127/2017 - A Rua 8, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Lourenço da Silva Costa. Ver. Adão Rambor Exp. 1432 - PV 126/2017 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, online, por intermédio do Site da Prefeitura, os cadastros dos animais disponíveis para adoção no município de São Leopoldo. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1429 - PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1305 - PV 124/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1285 - PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira