Lista de Proposições

Exp. 2713 - PV 658/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR PARA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS NA CIDADE. Ver. David Santos Exp. 2712 - PV 657/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INSTALAR E GERIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CREMATÓRIO PÚBLICO ANIMAL NOS TERMOS DESSA LEI. Ver. David Santos Exp. 2711 - PV 656/2018 - INSTITUI PROCEDIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO AO MUNICÍPIO. Ver. David Santos Exp. 2710 - PV 655/2018 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM SENHAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DISPONIBILIZAREM SENHAS SONORAS E EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2709 - PV 654/2018 - INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Ver. David Santos Exp. 2708 - PV 653/2018 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA DEJETOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2707 - PV 652/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS. Ver. David Santos Exp. 2706 - PV 651/2018 - ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE DEFESA ATRAVÉS DA INTERNET CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Ver. David Santos Exp. 2705 - PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2704 - PV 649/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS PLÁSTICAS FEITAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2703 - PV 648/2018 - DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ver. David Santos Exp. 2702 - PV 647/2018 - ESTABELECE QUE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PROMOVAM A VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E OUTRAS FORMAS DE ACESSO, IMPOSSIBILITANDO O USO E ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. Ver. David Santos Exp. 2690 - PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim Exp. 2688 - PV 645/2018 - Concede o Titulo de Cidadão Leopoldense ao Senhor Lauro Anschau. Ver. Ary Moura Exp. 2649 - PV 644/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp. 2621 - PV 643/2018 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 5047/2001 Ver. Marcelo Buz Exp. 2620 - PV 642/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESTÁGIO TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL Ver. Marcelo Buz Exp. 2611 - PV 641/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MEDICAMENTOS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2610 - PV 640/2018 - Autoriza o Município de São Leopoldo a criar o BANCO SOCIAL DE MATERIAIS, para doação às pessoas carentes e entidades. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2592 - PV 639/2018 - "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.” Ver. Marcelo Buz