Lista de Proposições

Exp. 1489 - PV 564/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1487 - PV 563/2016 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. NELSON NOR. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1488 - PV 221/2016 - Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1484 - PV 220/2016 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 1486 - PV 219/2016 - Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1460 - PV 218/2016 - Institui o “Bem Estar Animal” como tema transversal na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1459 - PV 217/2016 - Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1445 - PV 216/2016 - Proibição do aplicativo UBER. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1431 - PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1430 - PV 213/2016 - Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1412 - PV 211/2016 - Criação da Comissão de Ética e decoro parlamentar e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1411 - PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1406 - PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1403 - PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1367 - PV 207/2016 - Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1356 - PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1353 - PV 205/2016 - Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1352 - PV 204/2016 - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1344 - PV 203/2016 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT