Lista de Proposições

Exp. 1356 - PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1353 - PV 205/2016 - Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1352 - PV 204/2016 - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1344 - PV 203/2016 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Exp. 1343 - PV 201/2016 - Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1341 - PV 200/2016 - Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1335 - PV 199/2016 - Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1321 - PV 198/2016 - Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1315 - PV 197/2016 - Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1298 - PV 196/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1296 - PV 195/2016 - Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1295 - PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1294 - PV 193/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1274 - PV 192/2015 - Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Perci Pereira Exp. 1252 - PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município. Ver.ª Cigana Exp. 1251 - PV 190/2015 - Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1250 - PV 189/2015 - Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1243 - PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1220 - PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT