Lista de Proposições

Exp. 1027 - PV 160/2015 - Dispõe sobre a implantação e remuneração da contabilidade de custos na Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1024 - PV 159/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1023 - PV 158/2015 - Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1018 - PV 157/2015 - Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1016 - PV 156/2015 - Criação da Semana do Ciclista no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1014 - PV 155/2015 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Tenente Coronel José Nilo Alves Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0994 - PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0993 - PV 153/2015 - Institui o programa “Nossa Cidade” no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0974 - PV 152/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos. Ver. Elemar Garcia Exp. 0966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0963 - PV 150/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo, Dr. Júlio Galperim. Ver. Elemar Garcia Exp. 0915 - PV 149/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0902 - PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0897 - PV 147/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0858 - PV 146/2015 - Institui como área especial de interesse cultural - AEIC o perímetro descrito e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0855 - PV 145/2015 - Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0852 - PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0850 - PV 143/2015 - Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0849 - PV 142/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0826 - PV 141/2015 - Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck