Lista de Proposições

Exp. 1422 - REQ 049/2021 - Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa. Bancada do MDB Exp. 1330 - REQ 048/2021 - Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município. Ver. Rafael Souza Exp. 1328 - REQ 047/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010). Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1289 - REQ 046/2021 - Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 1288 - REQ 045/2021 - Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1226 - REQ 044/2021 - Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1225 - REQ 043/2021 - Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1197 - REQ 042/2021 - Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp. 1196 - REQ 041/2021 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1191 - REQ 040/2021 - REQUERIMNTO para realização de audiência pública com a finalidade de discussão/debate acerca de instituir o dia do tamboreiro no âmbito do Município Ver. Tiago Silveira Exp. 1125 - REQ 039/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1109 - REQ 038/2021 - Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido. Ver. Rafael Souza Exp. 1108 - REQ 037/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica Ver.ª Ana Affonso Exp. 1107 - REQ 036/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1042 - REQ 035/2021 - Requerimento de Audiência Pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1014 - REQ 034/2021 - Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 1010 - REQ 033/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres, sendo convidados a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres - SEPOM, Margarete Simon Ferreti e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária - SEMUSP, Nestor Schwertner. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0993 - REQ 032/2021 - Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 0975 - REQ 031/2021 - REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para as munícipes e contribuição ao Combate a Pobreza Menstrual no âmbito do Município. Ver. Tiago Silveira Exp. 0956 - REQ 030/2021 - Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo. Ver.ª Nadir Jesus